Ministério Público investiga desaparecimento de vans de transporte de pacientes em Oeiras

Secretaria Municipal de Saúde não apresentou documentação sobre paradeiro dos veículos

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento investigatório para apurar o desaparecimento de três veículos destinados ao transporte de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. As três vans não têm paradeiro confirmado pela administração municipal.

 Sede das Promotorias de Justiça em Oeiras-PI   

O caso foi convertido em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com base em indícios de irregularidade administrativa e possível dano ao erário. A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo assinou a portaria de instauração e requisitou ao prefeito Hailton Alves Filho uma série de documentos no prazo de dez dias úteis.

Entre as informações solicitadas estão a situação atual de cada veículo com documentação comprobatória, registros de utilização e ordens de serviço dos exercícios de 2024 e 2025, relação nominal dos motoristas vinculados ao serviço e inventário patrimonial dos veículos da secretaria a partir de 2018. O MP também quer saber se houve alienação, cessão ou baixa dos bens, e se foi aberta sindicância interna para apurar o ocorrido.

O procedimento apura ainda se, após a retirada dos veículos de circulação, o município contratou serviço terceirizado para garantir a continuidade do transporte de pacientes, e em quais condições esses contratos foram firmados.

Diário eletrônico do MPPI