A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Piauí manteve a decisão que suspende os pagamentos da Prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA, mesmo após recurso impetrado pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, insistindo na tentativa de liberação do pagamento dos mesmos.
O TCE enumerou pontos que nortearam a sua decisão:
- Ausência de pesquisa de preços no processo de contratação.
- Falta de notas fiscais que comprovem o valor real dos livros.
- Preços pagos pelo município de Parnaíba até 27% mais caros do que em outros municípios.
- Uso inadequado da inexigibilidade de licitação, sem comprovar exclusividade dos kits pedagógicos.
Para o Tribunal, o contrato apresenta fortes indícios de sobrepreço e dano ao erário, ignorando princípios básicos de eficiência e economicidade.
Esse é apenas um dos muitos casos que já envolvem a atual gestão, quando o atual prefeito ainda não completou um ano de sua gestão. As suspeitas pairam sobre diversas outras atividades de compras e de contratações de serviços efetuados nesses 8 meses de 2025.
O Lupa1 segue acompanhando todos os fatos.