A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu advertência formal da Federação Internacional de Futebol (FIFA) sobre a possibilidade de sanções ao Brasil, incluindo eventual suspensão de competições internacionais. O alerta consta em carta encaminhada na última segunda-feira (22) por Elkhan Mammadov, diretor executivo de associações da FIFA, em razão de decisões do Poder Judiciário brasileiro envolvendo as federações de futebol do Piauí e do Maranhão.
Segundo a CBF, magistrados passaram a questionar a autoridade da confederação sobre suas entidades filiadas em processos relacionados a supostas irregularidades administrativas. A entidade nacional sustenta que atuou dentro das prerrogativas previstas em seu estatuto, com o objetivo de corrigir distorções e assegurar o regular funcionamento do sistema esportivo.
A FIFA, entretanto, avalia que as decisões judiciais caracterizam interferência externa indevida na administração do futebol. Na correspondência, a entidade destaca que tal prática viola princípios fundamentais de independência e autorregulação que regem o futebol internacional.
Possibilidade de sanções
O documento cita os artigos 14 e 19 do Estatuto da FIFA, que determinam que as associações-membro devem gerir seus assuntos de forma autônoma, sem interferência de terceiros, inclusive autoridades governamentais ou judiciais. A carta ressalta que o descumprimento dessas normas pode resultar em punições severas, inclusive a suspensão, ainda que a intervenção não decorra de ação direta da confederação nacional.
O alerta foi encaminhado também à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Em caso de sanção, a seleção brasileira poderia ser impedida de disputar competições como Eliminatórias da Copa do Mundo, Copa América e outros torneios organizados pela FIFA.
Providências adotadas pela CBF
Diante do cenário, a CBF protocolou pedido junto à Justiça do Maranhão para a realização imediata de audiência de conciliação. A iniciativa busca atender a determinação cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecer um cronograma para encerrar, de forma negociada, a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol.
A FIFA também mencionou que o estatuto da própria CBF impõe às federações filiadas o dever de administrar seus assuntos de maneira independente, entendimento que, segundo a entidade internacional, não estaria sendo observado nas recentes decisões judiciais.
Casos semelhantes já resultaram em sanções a outros países. Chade, Zimbábue e Índia, por exemplo, sofreram suspensões nos últimos anos em razão de interferências governamentais ou judiciais em suas federações nacionais.
Situação da Federação de Futebol do Piauí
No Piauí, a federação estadual enfrenta instabilidade institucional após o afastamento do presidente Robert Brown, em decorrência de ação proposta pelo Ministério Público Estadual. Diante desse contexto, a CBF nomeou Hélio Cury Filho, presidente da Federação Paranaense de Futebol, como administrador provisório da entidade piauiense pelo prazo de 90 dias, com fundamento no artigo 142 do Estatuto da confederação.
A CBF afirma que a medida possui caráter cautelar e tem como finalidade assegurar a continuidade das atividades da federação enquanto a situação jurídica é solucionada.
A confederação agora atua sob forte pressão para demonstrar à FIFA o restabelecimento da autonomia das entidades esportivas no país e evitar uma punição que teria impacto muito significativo no futebol brasileiro.