O empresário David Barreto, um dos proprietários do Vegas Club, casa de shows localizada na zona Leste de Teresina, se pronunciou após a veiculação de uma reportagem da TV Lupa1 que noticiou a interdição do estabelecimento pela Justiça do Piauí. Em entrevista, ele detalhou o histórico do processo, rebateu pontos da matéria e afirmou que o caso foi marcado por falhas de comunicação que levaram à atual situação jurídica da boate.
Segundo Davi, os primeiros questionamentos sobre poluição sonora ocorreram no início do ano, e desde então, os responsáveis pelo Vegas Club teriam seguido todas as orientações dos órgãos ambientais.
No início do ano nós recebemos a primeira denúncia sobre o barulho incômodo à vizinhança. Essa denúncia a gente recebeu através do meio ambiente. Eles foram lá, orientaram a gente do que fazer, e nós fizemos a primeira mudança. Esse processo continuou, e quando foi no final de março eles voltaram, conversaram de novo, e disseram que o processo ainda estava rolando. Nós novamente fizemos todas as mudanças que foram pedidas.
O empresário explicou ainda que a casa passou por diversas intervenções técnicas. De acordo com ele, o trabalho teria sido acompanhado e aprovado por técnicos ambientais.
Mudamos a direção do palco, isolamos uma porta de saída e fizemos um isolamento acústico com espuma no teto. Também mudamos o áudio de direção, colocando na frente dessa porta para servir como barreira sonora. No dia 5 de junho eu recebi uma notificação da vara cível, e no dia 6 o pessoal do meio ambiente foi lá, comprovou o que fizemos e deu o diagnóstico de que estava tudo certo. A gente achava que tinha encerrado o caso.
Falha de comunicação e nova notificação não recebida
Davi contou que, mais recentemente, uma nova notificação judicial não chegou ao conhecimento dos donos da boate, o que teria causado o mal-entendido sobre o descumprimento da decisão.
No final de setembro, um rapaz que a gente estava treinando, que recebe mercadorias, assinou o recebimento do documento e o deixou no escritório. Como nem eu nem meu sócio somos daqui e não temos um gerente fixo, isso passou despercebido. A gente achava que, depois da visita do meio ambiente, estava tudo resolvido. Então fomos pegos de surpresa com a notícia de vocês (TV Lupa1) sobre a multa e a interdição.
Ao consultar o advogado, o empresário afirma que descobriu a existência de uma multa de quase R$ 300 mil e o bloqueio das contas da empresa
A gente achou que era fake news, mas o advogado confirmou que o processo estava rolando. Então, por falta de entendimento, fomos punidos. Foi um erro de comunicação, já que a pessoa que recebeu o documento nem era responsável pelo local.
Decisão judicial
A TV Lupa1 noticiou que a juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível de Teresina, determinou a interdição imediata do Vegas Club e o bloqueio de valores da empresa D. da Costa Barreto Representações e Eventos, responsável pela casa. A magistrada fundamentou a decisão afirmando que houve um “completo e deliberado desprezo do réu pelas ordens emanadas deste Poder Judiciário”.
O processo, segundo a decisão, indicava que o Vegas teria ignorado as determinações para obras de isolamento acústico, acumulando multas que chegaram a R$ 386 mil, das quais apenas R$ 46 mil teriam sido bloqueados via sistema Sisbajud.
A reportagem também mostrou que o clube teria funcionado na noite seguinte à decisão judicial, mesmo após a interdição, o que foi considerado descumprimento da ordem.
Davi, no entanto, nega essa versão e diz que o local não estava operando comercialmente, mas passando por testes técnicos.
Sobre a matéria de ontem, nós estávamos com profissionais técnicos e engenheiros fazendo um novo estudo e laudo de áudio, por isso o som da casa estava ligado. Posso encaminhar todas as provas possíveis sobre tudo. Portanto, a notícia é falsa, sem base, e foi publicada sem ter certeza da veracidade.
“Ainda não recebemos notificação sobre proibição de abrir”
O empresário também afirma que a casa não recebeu notificação formal de interdição e que a decisão de não abrir no fim de semana foi tomada por precaução.
Sobre a questão do Vegas não poder abrir, a gente ainda não recebeu nada da Justiça. Então não vamos abrir por precaução. Vamos esperar nossos advogados reunirem todas as provas cabíveis. Mas, até agora, não recebemos notificação.
O empresário conclui lamentando o prejuízo causado pela falta de comunicação entre as partes.
A gente se sente lesado e prejudicado. Poderiam ter enviado um ofício direto pra gente, já que não respondemos à notificação. Faltou diálogo, e isso nos penalizou injustamente.