O Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Piauí realizou uma Pauta Concentrada de Família entre os dias 25 e 29 de maio, homologando 122 acordos e totalizando R$ 1.324.832,52 em valores negociados entre as partes.
O mutirão envolveu processos relacionados à guarda de menores, regulamentação de convivência familiar, pensão alimentícia e outras questões decorrentes da dissolução de vínculos familiares. A iniciativa teve como objetivo desafogar as Varas de Família e oferecer respostas mais ágeis às partes.
A desembargadora Lucicleide Pereira Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, destacou que a mediação contribui para acelerar a tramitação dos processos. "Por meio do diálogo e da mediação, visamos acelerar os processos das Varas de Família, proporcionando uma resposta mais rápida e eficiente às demandas das partes envolvidas", afirmou.
O juiz coordenador do núcleo, Edson Alves, avaliou que o resultado reforça a efetividade do diálogo como instrumento de pacificação social. Segundo ele, a semana de trabalho ampliou as possibilidades de acordo e contribuiu para reduzir a litigiosidade no estado.
A iniciativa integra a política do TJPI de estímulo à solução consensual de conflitos, que busca diminuir o volume de processos que chegam à fase de julgamento e promover acordos construídos de forma voluntária pelas próprias partes.