O Ministério Público do Estado do Piauí recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva de José Alves da Costa Filho, acusado de agredir a companheira e atacar policiais durante uma ocorrência no bairro Itararé, na zona Sudeste de Teresina.
O recurso foi apresentado pela promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
José Alves foi denunciado pelos crimes de lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica, resistência, desacato e lesão corporal leve contra agente público.
O caso aconteceu no dia 3 de maio. Segundo a acusação, o homem teria agredido fisicamente a companheira dentro do contexto de violência doméstica e familiar. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas.
O Ministério Público informou que um exame pericial constatou lesões compatíveis com o relato da vítima. Imagens e vídeos anexados ao processo também são apontados como elementos de comprovação da violência.
Após a chegada de uma equipe policial, o acusado teria resistido à abordagem e passado a agir de forma violenta contra os agentes. Conforme o recurso, ele teria desferido socos e mordidas, ferido um policial e tentado inutilizar um equipamento usado pela guarnição.
A Promotoria sustentou ainda que o episódio não teria sido um fato isolado. José Alves já teria sido condenado anteriormente por lesão corporal, com aplicação da Lei Maria da Penha, contra a mesma companheira.
Para o Ministério Público, o histórico demonstra reiteração da violência e aumenta o risco de novas agressões contra a vítima.
No recurso, a promotora defende que a prisão em flagrante foi legal e que existem indícios consistentes de autoria e materialidade dos crimes atribuídos ao acusado.
A Promotoria também considera insuficientes outras medidas cautelares, como restrições de contato e aproximação, diante da gravidade das condutas e do histórico relatado no processo.
Com o recurso, o Ministério Público pede que a decisão seja reformada e que a prisão preventiva de José Alves da Costa Filho seja restabelecida.