O governador Rafael Fonteles participa, nesta segunda-feira (1º), de solenidade voltada à zona rural de Teresina com a entrega de títulos definitivos de terra, inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certificados de obras do Orçamento Participativo Digital (OPA). O evento será realizado a partir das 18h, no Clube do SINTRACONDE, na Avenida Dr. Nicanor Barreto, nº 7503, bairro Vale Quem Tem.
As ações contemplam medidas de regularização fundiária e ambiental, além da certificação de investimentos em infraestrutura comunitária destinados às famílias da região.
As obras do OPA somam investimentos superiores a R$ 5,7 milhões e foram definidas por meio da participação direta da população. Entre os projetos certificados estão sistemas de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, calçamento em paralelepípedo e construção de quadras poliesportivas.
Segundo o Governo do Estado, esta é a quinta etapa de entrega dos certificados do OPA em Teresina. As etapas anteriores atenderam comunidades das zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste da capital.
Entre as entidades beneficiadas estão a Associação do Assentamento Gessy Falcão, Associação dos Moradores da Comunidade Árvores Verdes e Adjacências, Associação Eluzai, Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Mata Velha, Serra Dourada e Adjacências, Associação dos Trabalhadores e Amigos da Localidade Serra do Gavião e a Associação de Moradores e Microprodutores Rurais do Assentamento El Shaday.
Também receberão certificados a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora da Paz, a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento 28 de Agosto, a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro, a Associação das Mulheres do Assentamento Nossa Senhora da Paz e a Associação dos Moradores da Alegria e Adjacências.
Durante a programação, serão entregues ainda 114 títulos definitivos de propriedade para famílias do Assentamento Árvores Verdes III, em ação coordenada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) dentro do programa “Essa Terra Agora é Minha”.
Esta será a terceira etapa de regularização fundiária na comunidade. Nas fases anteriores, foram concedidos 42 títulos no Árvores Verdes I e outros 102 no Árvores Verdes II, ampliando a segurança jurídica e o acesso formal à terra para moradores da região.
A solenidade contará também com a entrega de 109 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a assentados da comunidade Árvores Verdes, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O documento é utilizado para a regularização ambiental de propriedades rurais e contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e das ações de preservação ambiental.