A partir de (1º) de dezembro, entram em vigor no Piauí os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) das cervejas. A atualização foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (21), por meio do Ato Normativo nº 34/2025, substituindo a última tabela divulgada em novembro de 2024.
O PMPF é a base de cálculo do ICMS pago no regime de substituição tributária e é definido pela Unidade de Administração Tributária (Unatri), da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
No caso das cervejas, o valor funciona como um preço médio de referência, estabelecido a partir de pesquisas de mercado e utilizado para calcular o imposto devido antes mesmo de o produto chegar ao consumidor.
Com a nova tabela, cerca de 800 bebidas podem ficar mais caras no estado. O ato normativo atualiza os preços de referência de diversas marcas populares e ajusta a base utilizada no recolhimento do imposto. A medida, segundo o texto oficial, busca acompanhar as variações do setor e reforçar o controle fiscal sobre produtos sujeitos à substituição tributária, como as bebidas alcoólicas.
Confira
Os estados atualizam o PMPF periodicamente, geralmente a cada mês ou bimestre. Cada tipo ou marca de cerveja possui um valor específico, usado exclusivamente para fins tributários. O novo reajuste passa a valer em todo o Piauí a partir de (1º) de dezembro.