O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Piauí (GMF/TJPI) realizou, no dia 17 de setembro, uma reunião no Escritório Social de Teresina para fortalecer a articulação com a Justiça do Trabalho e discutir ações voltadas à reintegração social de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
Participaram do encontro representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Programa Fazendo Justiça e da Secretaria da Justiça do Piauí (SEJUS/PI), além de integrantes do GMF/TJPI.
Durante a reunião, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Escritório Social no acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. As ações têm como foco o acesso a direitos, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e geração de renda.
Também foi discutida a proposta de criação da Câmara Temática de Emprego e Renda – Emprega Lab. A iniciativa pretende reunir instituições públicas, empresas e outros parceiros para ampliar as oportunidades de qualificação e trabalho para esse público. A minuta da proposta está em tramitação na SEJUS/PI.
Segundo o juiz coordenador do GMF, Marcus Klinger, a articulação entre as instituições é uma das estratégias para fortalecer as políticas de reintegração social.
“A reintegração social passa pelo acesso a direitos, à qualificação e, principalmente, ao trabalho e à geração de renda. Ampliar a articulação institucional em torno do Escritório Social significa fortalecer uma política pública essencial para a reconstrução de trajetórias”, afirmou.
Entre os encaminhamentos discutidos estão a criação do Guarda-Roupas Social, iniciativa destinada a auxiliar pessoas que estão em busca de oportunidades de emprego, e a implantação de um Grupo de Leitura. Também foram debatidas parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar as ações de qualificação profissional e facilitar o acesso de egressos do sistema prisional ao mercado de trabalho.