Dia
Do Vizinho. Quem vive na cidade, em apartamento, pouco vê a vizinhança. A cultura urbana não estimula muito este tipo de encontro. As pessoas estão aglomeradas em torres enormes, separadas por finas paredes, mas totalmente isoladas e, muitas vezes, solitárias. Eu vivi aquela emblemática imagem de pedir uma xícara de açúcar na vizinha e vice-versa. A vida era mais simples, passava desacelaradamente. Dava para ver. São outros tempos. Com pouco tempo para vizinhos. Amizade que precisa ser cultivada.
Recuperação
Ainda sobre o tema principal de ontem, quando abordamos o projeto do governo federal de conservar espécies da Flora da Caatinga com real ameaça de extinção, mais uma grata notícia. Vem aí o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai trabalhar com cerca de 10 milhões de hectares de territórios, com ações de curto, médio e longo prazos, pelos próximos 20 anos.
Integração
Segundo dados do MMA, a desertificação já ameaça a capacidade produtiva de 18% das terras brasileiras e atinge diretamente a vida de 39 milhões de cidadãos e cidadãs. Além de plantar vegetação nativa em áreas degradadas, o plano visa integrar as pessoas do campo em ações de segurança alimentar e hídrica. O projeto, com seu braços largos, alcança não apenas os agricultores familiares, mas as comunidades tradicionais, envolvendo quem vive no perímetro mapeado pelo plano.
Transversal
Estruturado em 5 eixos, com vários conjuntos de objetivos (38) em cada série de ações (182) a curto prazo (2027), médio (2035) e longo (2045). A sociedade civil e a iniciativa privada foram auscultadas ao longo de 2024 presencialmente, em seminários e por plataforma digital. A pluralidade fortalece o plano, que deve ser aplicado transversalmente por 18 ministérios, em parcerias com os governos, prefeituras, universidades e sociedade civil dos territórios mapeados.
Positivo
Final de ano e as avaliações fazem parte do balanço. O Ministério da Cultura protagoniza as visibilidade positiva do governo. “Cultura e Artes” é o principal ponto de aprovação dos dados da pesquisa Quaest. O melhor entre todas as áreas. A boa imagem que atividades no segmento projetam, acabam iluminando ainda mais o olhar simpático da população. A circulação de bens culturais na malha social é estrategicamente funcional para expandir a força política. E eleitoral.
Bilhões
A Lei Rouanet é a principal mola a impulsionar a força da Cultura como ponto de visibilidade positiva e aceitabilidade governamental. A indústria da economia criativa, até o meio deste ano, tinha captado R$ 765,9 milhões pela lei. Recorde desde a criação em 1991. Não é à tôa que é alvo predileto dos adversários de centro-direita e, principalmente, de extrema direita. Segundo a ministra Margareth Menezes, o triênio 2023-2025 conseguiu captar o montante de R$ 3 bilhões.
Impulso
O milagre econômico faz circular uma explosão pelo retorno do investimento no segmento. Para cada R$ 1 (hum real) aplicado em Cultura, retornam R$ 7 (sete reais), segundo dados de pesquisa encomendada pelo MinC à Fundação Getúlio Vargas. É uma verdadeira mola propulsora, que movimenta uma cadeia produtiva gigantesca. Espalhada numa teia que capilariza os mais diversos territórios e alcança as comunidades mais distantes, é o grande trunfo político para chegar a mensagem de inclusão do Governo Lula no Brasil profundo.
Eficiente
Só este ano, foram apresentadas mais de 22 mil propostas. O que mostra uma parte do gigantesco iceberg que é a Economia da Cultura. Se a gente considerar que o trabalho no setor é normalmente coletivo, dá para ter uma ideia, mesmo que tênue, da importância e a vastidão do alcance da lei de fomento. É plenamente compreensível o permanente incômodo e o combate ferrenho dos adversários políticos à Lei Rouanet. Ela sozinha vai aplicando um antídoto poderoso com a produção e circulação de bens culturais. Não tem melhor propaganda ao Governo Federal.
Fiscalização
Por outro lado, o Tribunal de Contas da União aponta que o MinC tem cerca de 30 mil projetos com recursos oriundos de fomento cultural federal sem prestação de contas. São peças de teatro, shows, exposições e outras variantes de bens culturais que juntas somam a quantia de R$ 22 bilhões, conforme revela o órgão de controle. Esse é um problema antigo, que está no radar do TCU desde o início dos anos 2000. A sistemática de verificação vem se atualizando e há mais controle, atualmente.
Retorno
Entre prós e contras, os argumentos usados vão tender a aprovar a lei. Ela sozinha cataliza a maior parte do poder criativo de nossa nação. Somos um país tão diverso culturalmente, que precisamos de todas as ferramentas disponíveis para fortalecer e aumentar tamanha riqueza. E não precisa de favor, a Indústria Criativa já superou a Indústria Automobilística e está empatada com a Indústria Farmacêutica. Investir em Cultura é garantia de retorno, inclusive financeiro.