O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou, nesta quinta-feira (28), a realização do show do cantor Nattan nos Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior. A decisão suspende uma liminar anterior que havia determinado o cancelamento da apresentação e o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município.
Ao analisar o caso, o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, entendeu que não há elementos suficientes para comprovar irregularidades na contratação do artista, realizada por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista em lei para artistas de reconhecimento nacional.
Na decisão, o magistrado destacou ainda que a manutenção do bloqueio dos recursos poderia prejudicar a prestação de serviços públicos e causar impactos à administração municipal.
Outro fator considerado foi o estágio avançado da organização do evento. Conforme os autos do processo, parte do valor contratado já havia sido repassada à produção do cantor, e o cancelamento poderia gerar prejuízos financeiros ao município, incluindo multas e indenizações.
A Justiça também levou em conta a importância dos Festejos de Santo Antônio para a economia local, considerando o potencial de movimentação nos setores de comércio, hotelaria, transporte e serviços.
Com a nova decisão, o contrato para a apresentação de Nattan, marcada para o dia 31 de maio, permanece válido, e os valores anteriormente bloqueados foram liberados.