A Prefeitura Municipal de Esperantina, no Estado do Piauí, publicou nesta quarta-feira (03), o Decreto nº 16/2026, que oficializa o ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais para a próxima sexta-feira (05). A medida complementa o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho.
De acordo com o documento assinado digitalmente pela prefeita Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, a decisão leva em consideração a expressiva tradição cultural e religiosa da data, que mobiliza a comunidade local.
O decreto visa harmonizar o calendário institucional com as festividades, permitindo que os servidores participem das manifestações devocionais.
Funcionamento dos Serviços
A determinação abrange todos os órgãos da Administração Pública do Município, porém resguarda o funcionamento das atividades essenciais. O texto normativo garante que os serviços de interesse público e essencial prestados à população deverão ser realizados normalmente, sob a coordenação de cada órgão competente.
- 04 de junho (Quinta-feira): Feriado de Corpus Christi.
- 05 de junho (Sexta-feira): Ponto Facultativo.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.