A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou nesta segunda-feira o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos.
A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população e fortalecendo a responsabilidade sanitária no município.
Confira o cronograma:
Janeiro
- Drogarias
- Clínicas médicas
- Escolas
- Consultórios odontológicos
Fevereiro
- Instituições municipais
- Clínicas de estética
- Clínicas de fisioterapia
- Clínicas veterinárias
Março
- Comércio alimentício
- Padarias
- Lanchonetes e restaurantes
Abril
- Comércio em geral
Observação Importante
Todas as escolas devem solicitar a Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 04 de janeiro de 2019.