O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) realizou, nesta semana, fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Teresina, Lagoa do Piauí e Altos. A ação buscou verificar a qualidade dos combustíveis vendidos, após denúncias recebidas pelo órgão e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“É essencial que o cliente peça o cupom fiscal. Esse documento é a principal prova da compra realizada e pode ser usado em caso de irregularidade. O Procon está atento e realiza fiscalizações contínuas para garantir a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão.
Ao todo, foram inspecionados 15 postos. Durante as visitas, os fiscais coletaram amostras de gasolina, etanol e diesel, que serão enviadas para análise laboratorial da ANP.
“Em um dos estabelecimentos, localizado na zona leste de Teresina, quatro bicos de bombas foram lacrados após a constatação da venda de gasolina fora dos padrões exigidos pela agência reguladora”, informou o Ministério Público em nota.
De acordo com os dados do Painel de Postos Fiscalizados do Procon/MPPI, entre outubro de 2024 e outubro de 2025, foram realizadas 466 fiscalizações em postos de combustíveis de 81 cidades do estado. Dessas, 67 resultaram em autuações e abertura de processos administrativos para apuração das condutas irregulares.