Um homem identificado pelas iniciais E. J. R. foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (18) após ser acusado de mostrar as partes íntimas para uma mulher na rodoviária do município de Pedro II, no Norte do Piauí.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após a vítima denunciar que estava sendo importunada sexualmente. Ela relatou que o suspeito praticava atos obscenos e havia exibido as partes íntimas para ela.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem ainda na rodoviária. A mulher também estava presente e confirmou o ocorrido.
Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, onde os procedimentos legais foram realizados. O suspeito deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (19).
O que diz a lei sobre importunação sexual
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal, que define como crime qualquer ato de cunho sexual praticado sem consentimento da vítima, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.
Entre os atos considerados importunação sexual estão:
exibir partes íntimas;
toques indesejados;
beijos forçados;
cantadas invasivas;
se esfregar em alguém;
masturbar-se direcionando o ato à vítima.
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