O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Augusto, informou nesta segunda-feira (1º), que o Estado deve inaugurar quatro novas unidades prisionais em 2026. Entre elas está a nova Cadeia Pública de Altos, que será a maior já construída no Piauí, com 1.193 vagas. O anunciou foi realizado durante a aula inaugural do curso de formação da Polícia Penal realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
“Nós vamos inaugurar no próximo ano a nova CPA em Altos, com 1.193 vagas, a maior já construída no estado do Piauí; duas CDPs, cadeias de presos provisórios, uma em Altos e outra em Picos, e uma penitenciária feminina de Picos. São quatro unidades novas. Vamos inaugurar três até março e a maior, certamente até dezembro de 2026”, finalizou.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades como Parnaíba, Buriti dos Lopes, Esperantina, Campo Maior, Altos, Teresina, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus. Está prevista ainda para 2024 a conclusão das obras de construção de uma nova unidade penal em Buriti dos Lopes, no norte do estado.
Treinamento
Com 214 alunos matriculados, o curso terá duração de cinco meses, com aulas teóricas e práticas. As aulas teóricas ocorrerão no prédio do antigo Instituto Antonino Freire, na zona norte de Teresina. As atividades práticas serão realizadas nas unidades penais da região metropolitana da capital.
A previsão é que o curso seja concluído em abril de 2026, com nomeação imediata dos aprovados, segundo o secretário de Justiça, Carlos Augusto. Ele destacou os avanços conquistados pela Sejus e pela Polícia Penal, agradecendo o apoio do governador Rafael Fonteles.
“Sejam muito bem-vindos à Polícia Penal. Podem ter a certeza de que serão nomeados ao término do curso, pois nosso governador mantém uma agenda firme em defesa da sociedade no estado do Piauí”, ressaltou o secretário.
São atribuições do policial penal:
- Cuidar da disciplina e segurança dos presos;
- Fazer rondas periódicas; fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, Observando os regulamentos e normas próprias;
- Providenciar assistência aos presos, nos termos estabelecidos em regulamento;
- Efetuar conferência periódica da população carcerária;
- Realizar a identificação e a qualificação dos presos;
- Fiscalizar os presos submetidos à medida cautelar de monitoração eletrônica;
- Realizar as comunicações necessárias ao Poder Judiciário relativas à monitoração eletrônica;
- Executar outras tarefas correlatas conforme a legislação permanente.