O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu oficialmente a situação de emergência em Piripiri, no Norte do Piauí, em razão da estiagem prolongada que atinge o município. A cidade passa a integrar a lista de 147 localidades brasileiras afetadas por diferentes tipos de desastres naturais.
A medida foi formalizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O documento também contempla municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Piripiri está autorizada a solicitar apoio financeiro da União para ações de assistência humanitária e defesa civil. Os recursos podem ser usados, por exemplo, na aquisição de cestas básicas, água potável, alimentação para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.
Como solicitar os recursos
Os municípios que tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal devem formalizar os pedidos junto ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União informando o montante a ser liberado.