1. Bem-vindo ao Grupo Lupa 1

Este termo regulamenta o uso dos serviços digitais oferecidos pelo Grupo Lupa 1 — incluindo o portal de notícias Lupa1, a Rádio Lupa 1 e a TV Lupa 1 — mantidos por VML1 COMUNICAÇÃO, PROJETOS E EVENTOS LTDA – CNPJ: 40.930.929/0001-34, pessoa jurídica com sede em Teresina (PI).

A utilização de qualquer um de nossos serviços implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Recomenda-se a leitura atenta e periódica deste documento, que poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Condições de acesso e uso dos serviços

• 2.1

  O acesso ao portal e demais plataformas do Grupo Lupa 1 pode ser feito por meio de celulares, tablets ou computadores, sem exigência de cadastro prévio.

• 2.2

  Algumas funcionalidades podem requerer login por redes sociais ou criação de conta pessoal.

• 2.3

  O uso indevido, em desconformidade com a legislação vigente ou com estes Termos, poderá resultar em suspensão ou bloqueio dos serviços.

3. Propriedade intelectual e uso do conteúdo

• 3.1

  Todo o conteúdo publicado — incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, gráficos, logomarcas e identidade visual — pertence ao Grupo Lupa 1 ou a seus parceiros licenciados, estando protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais.

• 3.2

  É vedada a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos para fins comerciais, salvo com autorização expressa. O uso para fins informativos ou acadêmicos é permitido, desde que com a devida citação da fonte: Grupo Lupa 1.

4. Responsabilidades do usuário

• 4.1

  O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e legal.

• 4.2

  É proibido:

• Divulgar conteúdos que infrinjam direitos de terceiros;
• Propagar mensagens de ódio, fake news, racismo, homofobia ou qualquer forma de discriminação;
• Praticar spam, ameaças ou assédio em áreas de comentários ou formulários.

• 4.3

  O Grupo Lupa 1 poderá remover conteúdos e restringir o acesso de usuários que desrespeitarem essas normas.

5. Moderação de interações

• 5.1

  Comentários feitos no portal ou em redes sociais são de inteira responsabilidade dos autores.

• 5.2

  A moderação, quando aplicada, será guiada por critérios de respeito, legalidade e aderência aos valores editoriais do Grupo.

• 5.3

  Comentários com discurso de ódio, ameaças ou incitação à violência poderão ser removidos e reportados às autoridades competentes.

6. Segurança e privacidade

• 6.1

  O Grupo Lupa 1 adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• 6.2

  Informações sobre a coleta, uso e tratamento de dados estão detalhadas na nossa Política de Privacidade.

• 6.3

  Apesar dos esforços de segurança, não é possível garantir proteção absoluta contra ataques ou falhas externas.

7. Links de terceiros

• 7.1

  O portal Lupa1 pode conter links para sites de terceiros, que possuem políticas próprias.

• 7.2

  O Grupo Lupa 1 não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas ou segurança desses sites externos.

8. Atualizações dos termos

• 8.1

  Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

• 8.2

  A versão atualizada estará sempre disponível no portal com a data da última modificação.

• 8.3

  O uso contínuo dos serviços após as alterações implica aceite integral dos novos termos.

9. Foro e legislação aplicável

• 9.1

  Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

• 9.2

  Fica eleito o foro da comarca de Teresina – PI para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.