O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691. Os novos valores começam a valer na folha de pagamentos de outubro.

 Ministério do Desenvolvimento Social define novos grupos prioritários para ingresso no Bolsa Família - Foto: Roberta Aline/ MDS   

A mudança foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (17). A correção considera a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

De acordo com o governo, esta é a primeira atualização dos valores do programa pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. O reajuste busca recompor o poder de compra das famílias beneficiárias diante da alta dos preços.

Benefício médio

Além do aumento no piso, o benefício médio estimado também será reajustado. O valor deve passar de R$ 675 para R$ 777, considerando as diferentes parcelas que podem ser recebidas pelas famílias de acordo com sua composição.

O valor de R$ 691 não significa que todas as famílias receberão exatamente essa quantia. O Bolsa Família possui benefícios adicionais destinados, por exemplo, a crianças, gestantes e nutrizes.

Com a atualização, o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância subirá de R$ 150 para R$ 173 por criança. O Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, passará de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios.

Quando começa a receber?

Os efeitos financeiros do reajuste começam em 1º de outubro de 2026. Os pagamentos da folha de outubro estarão disponíveis a partir de 19 de outubro, seguindo o calendário regular do programa e o final do Número de Identificação Social (NIS).

Os beneficiários não precisam solicitar o reajuste. Os novos valores serão aplicados automaticamente aos pagamentos, desde que a família continue atendendo às regras do programa.

Impacto nas contas públicas

O reajuste deverá gerar um impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. Segundo o governo, parte das despesas adicionais será acomodada por remanejamento de recursos dentro do espaço fiscal disponível.

O governo também deverá incorporar os novos valores ao planejamento orçamentário de 2027.

Reajuste acompanha inflação

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a atualização utiliza como referência a variação do INPC acumulada desde março de 2023. O índice é utilizado para medir a variação dos preços para famílias de menor renda.

A legislação que criou o atual modelo do Bolsa Família permite ao governo atualizar os valores dos benefícios, respeitando um intervalo máximo de 24 meses entre as correções.