O Ministério Público do Piauí ajuizou ação de improbidade administrativa contra o dentista Pablo Diego Vieira de Alencar após identificar que ele recebeu pagamento particular por um procedimento cirúrgico e, dias depois, realizou a mesma intervenção utilizando a estrutura do Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras. O caso foi detalhado em auditoria e motivou o pedido de bloqueio de bens do profissional.

 Hospital Regional Deolindo Couto, Oeira-PI   

Segundo a investigação, o paciente pagou R$ 5.500,00 por uma cirurgia para remoção de fístula em outubro de 2024. Pouco mais de duas semanas depois, o mesmo procedimento foi executado dentro do hospital público, com uso de centro cirúrgico, materiais, insumos e equipe remunerada pelo Estado. Registros e prontuário do atendimento foram assinados pelo próprio profissional.

A apuração mostra que não houve solicitação de regulação no sistema estadual, requisito obrigatório para internações no hospital, que funciona exclusivamente por meio de encaminhamentos oficiais. A admissão do paciente ocorreu sem fluxo formal, o que reforça a irregularidade.

 Paciente pagou por procedimento supostamente realizado pelo SUS   

A auditoria colheu depoimentos, analisou prontuários e confirmou que o procedimento particular foi transferido para o SUS, apesar do pagamento prévio já recebido. O relatório aponta que o profissional induziu o paciente a pagar ao alegar demora na regulação, mas, posteriormente, utilizou a estrutura pública para a mesma cirurgia.

 Relatório do Hospital aponta que paciente foi iduzido a fazer o pagamento   

Para o Ministério Público, a conduta representa enriquecimento ilícito, já que houve recebimento de valor particular e uso indevido de aparelhos, insumos e mão de obra do hospital. A ação pede o bloqueio de R$ 11 mil, valor correspondente ao recebimento indevido somado à multa civil prevista na legislação.

Em decisão do último dia 28 de novembro, Samuel Roberto Carvalho Lima, da 2ª da Comarcar de Oeiras-PI, determinou o prazo de 05 dias para que o dentista se manifeste sobre o pedido de indisponibilidade de bens formulado pelo Ministério Público. 

Outro lado

Procurado pelo Lupa1, o dentista Pablo Diego Vieira de Alencar informou que ainda não foi formalmente notificadopela Justiça sobre o processo e afirmou que o paciente envolvido no suposto procedimento realizado pelo SUS também é paciente no seu consultório particular. 

"No prontuário do paciente consta tudo que foi realizado. A forma que foi realizado consta toda descrição do procedimento cirúrgico que foi realizado integralmente via sus. Porém, este mesmo paciente é também paciente meu da minha clínica, onde presto serviços particulares", informou o profissional.