O ex-prefeito de Madeiro Pedro Teixeira Júnior é investigado pelo Ministério Público do Estado do Piauí pela possível prática dos crimes de ameaça e alteração de limites.

 Pedro Júnior, ex-prefeito de Madeiro-PI   

Os fatos teriam ocorrido em 2022, quando Pedro Teixeira Júnior ainda exercia o cargo de prefeito. O Diário Oficial do MPPI não apresenta detalhes sobre a ameaça, a vítima ou as circunstâncias em que as supostas condutas aconteceram.

A investigação tramita desde 2023 por meio do Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2023. Segundo o Ministério Público, ainda existem diligências pendentes, como a realização de novas oitivas e a análise do material reunido.

Por esse motivo, o procedimento foi prorrogado por mais 90 dias. A decisão também determinou o encaminhamento integral da investigação à Procuradoria-Geral de Justiça.

A remessa ocorreu porque os fatos investigados teriam sido praticados durante o mandato de Pedro Teixeira Júnior. O MP considerou que a supervisão do caso deve ocorrer no Tribunal de Justiça do Piauí, com atuação da Procuradoria-Geral, em razão do foro por prerrogativa de função existente na época.

A decisão cita o entendimento de que a competência deve considerar o cargo ocupado pelo investigado no momento em que os fatos supostamente ocorreram, mesmo que ele já não esteja mais no exercício da função pública.

O crime de alteração de limites pode ocorrer quando alguém retira ou desloca cercas, marcos ou outros sinais utilizados para separar propriedades com a finalidade de se apropriar de terreno alheio. O documento, no entanto, não informa qual situação concreta teria motivado essa parte da investigação.

Com a mudança de atribuição, caberá à Procuradoria-Geral de Justiça analisar as diligências já realizadas e decidir sobre o prosseguimento da apuração.

A investigação ainda não foi concluída e não representa condenação do ex-prefeito.

Diário eletrônico do MPPI