Mesmo diante de reiteradas decisões judiciais, a Meta (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.) segue se negando a cumprir ordens da Justiça e não devolveu perfis do Instagram indevidamente desativados, entre eles o perfil oficial da TV Lupa1. O caso tramita na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, e expõe a resistência da empresa em atender determinações legais, mesmo após sucessivas multas e prazos concedidos pelo Judiciário.

 Mesmo com várias decisões judiciais, META se nega a devolver contas do Instagram - Foto: Reprodução 

De acordo com decisão assinada no dia 5 de dezembro de 2025, o juiz determinou novamente que a Meta reative os perfis @lupa1.oficial, @thiagotrindade e @vertigorestaurante, ressaltando que já se passaram mais de cinco meses desde a primeira ordem judicial sem qualquer comprovação de cumprimento. Inicialmente, a empresa foi multada em R$ 2 mil por dia, valor que depois subiu para R$ 5 mil e, posteriormente, para R$ 10 mil diários, podendo chegar a R$ 100 mil.

A decisão destaca que as penalidades aplicadas não surtiram efeito, levando o magistrado a conceder novo prazo de apenas dois dias para o restabelecimento das contas, sob pena de adoção de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. 

O juiz enfatiza que a conduta da empresa demonstra resistência injustificada, o que agrava ainda mais a situação jurídica da Meta no processo.