A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou nesta sexta, 05, o lançamento oficial da 1ª Edição da Revista Jurídica da PGE-PI, em evento marcado no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI.

PGE-PI lança 1ª edição da Revista Jurídica e celebra marco histórico para a Advocacia Pública - Foto: Divulgação

A publicação inaugura um novo marco para a instituição, consolidando-se como instrumento permanente de difusão científica, valorização da pesquisa jurídica e fortalecimento do pensamento institucional da Advocacia Pública estadual.

A revista, instituída pela Resolução CSPGE nº 01/2025, é uma publicação oficial do Centro de Estudos da PGE-PI, presidido pelo Procurador Francisco José de Sousa Viana Filho, que também coordena o Conselho Editorial responsável pelo volume inaugural. Como idealizador e presidente do Conselho Editorial, o Procurador Francisco Viana Filho destacou o caráter histórico da publicação.

“A Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica que exercemos diariamente. Este volume inaugural representa mais que uma coletânea de artigos: é a consolidação de um espaço permanente para reflexão, estudo e inovação dentro da Advocacia Pública. Nossa intenção é que a revista se torne referência no debate jurídico e fortaleça ainda mais o papel da PGE na construção de políticas públicas qualificadas”, disse o Procurador Francisco Viana.

PGE-PI lança 1ª edição da Revista Jurídica e celebra marco histórico para a Advocacia Pública - Foto: Divulgação

Como momento especial da programação de lançamento, a PGE-PI recebeu o Professor Doutor Nelson Juliano Cardoso Matos, que ministrou a palestra “O Jurista e a Pesquisa Jurídica”, destacando a importância da produção doutrinária para o aprimoramento das instituições públicas. O Procurador-Geral, Francisco Gomes Pierot Júnior, ressaltou o significado do lançamento em termos de fortalecimento institucional.

“Este é um momento de grande relevância para a Procuradoria-Geral do Estado. A revista celebra a maturidade científica da instituição e reafirma que a produção intelectual é parte essencial da defesa do interesse público. A PGE-PI tem avançado em diversos campos, e a publicação deste volume demonstra que também estamos comprometidos com o desenvolvimento acadêmico e com a disseminação de conhecimento jurídico, fortalecendo nossa atuação e projetando o Piauí no cenário nacional”, completou o Procurador-Geral.

A primeira edição da revista apresenta artigos jurídicos produzidos por diversos membros da instituição, reafirmando o compromisso da PGE-PI com a reflexão crítica, a inovação e o desenvolvimento técnico da Advocacia Pública. 

PGE-PI lança 1ª edição da Revista Jurídica e celebra marco histórico para a Advocacia Pública - Foto: Divulgação

Entre os autores que integram o volume, estão: Christianne Arruda, Fábio de Holanda Monteiro, Fernando do Nascimento Rocha, Jean Paulo Modesto Alves, Jonilton Santos Lemos Júnior, José Carlos Bastos Silva Filho, Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves, Leomar de Melo Quintanilha Júnior, Luiz Gonzaga Soares Viana Filho, Márcia Maria Macedo Franco, Maurício Cezar Araújo Fortes e Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves, além de membros do Conselho Editorial e das diversas comissões científicas. 

O conjunto dos trabalhos reflete temas atuais do Direito Público, como gestão pública, tecnologia aplicada ao setor público, contratações administrativas, saúde mental dos servidores, saneamento básico, tributação e interpretação jurídica — reforçando a pluralidade técnica presente na atuação da PGE-PI.

PGE-PI lança 1ª edição da Revista Jurídica e celebra marco histórico para a Advocacia Pública - Foto: Divulgação

Marco institucional para a advocacia pública do Piauí

A revista é fruto de um esforço coletivo que envolve Procuradores, colaboradores da área editorial e membros das comissões científicas. O volume inaugural reforça a missão da instituição de promover conhecimento jurídico qualificado, dialogar com os desafios contemporâneos da Administração Pública e consolidar um ambiente permanente de reflexão teórica integrada à prática cotidiana da Advocacia Pública.