A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta feira, 10, o Projeto de Lei nº 3315/2021, relatado pela senadora Jussara, que cria o Dia Nacional da Lei Seca. A proposta destaca a relevância de uma das políticas públicas mais bem-sucedidas na redução de acidentes e de mortes no trânsito no país.

 Projeto relatado pela senadora Jussara institui o Dia Nacional da Lei Seca - Foto: ASCOM 

Ao apresentar o parecer, a senadora enfatizou o impacto da legislação na proteção da vida. “A Lei Seca mudou comportamentos, salvou vidas e continua evitando tragédias no trânsito. Criar uma data nacional é lembrar ao País que álcool e direção nunca combinam”, afirmou.

Jussara também chamou a atenção para os dados que sustentam a iniciativa. “A OMS aponta que o álcool está ligado a uma parcela significativa dos acidentes no Brasil. Não é um problema isolado. É saúde pública. Precisamos manter esse tema vivo no debate nacional”, destacou.

O relatório cita estimativas da Organização Mundial da Saúde, que indica que, no Brasil, o álcool é responsável por 36,7 por cento dos acidentes de trânsito entre homens e 23 por cento entre mulheres, atingindo não só quem consome bebidas alcoólicas, mas também passageiros e pedestres.

Para a senadora, instituir o Dia Nacional da Lei Seca reforça o compromisso do Parlamento com a segurança viária. “Esta é uma política que funciona e que merece ser reconhecida pela sociedade. Celebrar essa data é reconhecer que avançamos e reafirmar que proteger vidas é prioridade”, disse.

Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto agora segue para sanção presidencial. “Seguiremos defendendo iniciativas que salvam vidas e que tornam nosso trânsito mais seguro. Esse compromisso é permanente”, concluiu Jussara.