O Ministério Público cobrou da Fundação Municipal de Saúde de Teresina a regularização do fornecimento de um medicamento usado no tratamento da epilepsia, que está em falta na rede pública. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça com atuação na defesa da saúde.

 Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina - Foto: FMS   

Segundo as informações reunidas, o remédio está sem reposição no estoque central de medicamentos desde dezembro do ano passado. A falta atinge pacientes que dependem do tratamento contínuo oferecido pela atenção básica do município.

A própria Fundação Municipal de Saúde informou que, somente no ano passado, foram registradas quase 1,6 mil prescrições do medicamento na rede. O número dá a dimensão da quantidade de pessoas que podem ser afetadas pela interrupção do fornecimento.

A ausência do remédio preocupa porque o tratamento da epilepsia depende de uso regular. Quando a medicação é interrompida, há risco de agravamento do quadro, com aumento das crises e maior chance de internações e outras complicações de saúde.

A Fundação informou que já abriu processos para comprar o medicamento e apurar a responsabilidade do fornecedor que deixou de entregar, mas ainda não apresentou um cronograma definitivo para normalizar o abastecimento.

Diante disso, o Ministério Público deu prazo para que a fundação conclua as compras em andamento, adote, se preciso, uma contratação emergencial e apresente um calendário detalhado com as medidas para regularizar a entrega. A recomendação alerta que o descumprimento pode levar à Justiça e à responsabilização dos gestores.

Diário eletrônico do MPPINota de Esclarecimento

A Fundação Municipal de Saúde esclarece que os medicamentos utilizados no tratamento da epilepsia, incluindo Carbamazepina (líquido), Valproato de sódio (líquido), Fenobarbital comprimido e Fenobarbital líquido, já foram recebidos e iniciaram sua distribuição às Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Quanto ao Ácido valpróico cápsula e à Fenitoína comprimido, ambos já possuem ordens de fornecimento e empenhos emitidos aos novos fornecedores, estando apenas no aguardo da entrega. Todos esses medicamentos são oriundos de compra emergencial recentemente concluída pela FMS.

Em relação à Carbamazepina comprimido, informamos que as duas últimas tentativas de aquisição foram fracassadas. No entanto, já existe novo processo licitatório em andamento para garantir o fornecimento.