A paranaense Ana Beatriz Sampaio, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), denunciou o ex-marido de nacionalidade portuguesa José Alberto Mendes Sampaio, alegando que ele teria retirado o filho do Brasil e o levou para Portugal em um voo clandestino, sem autorização judicial e com uso de documentos falsos.

 Servidora do TRE-PI acusa ex-marido de levar o filho para Portugal em voo clandestino. Foto: Reprodução/Fantástico   

 "Ele não tá fazendo mal pra mim. Ele tá fazendo mal pro filho dele", diz Ana Beatriz Sampaio, funcionária pública federal que mora em Teresina.

O casal se separou em 2023 e a guarda do filho passou a ser discutida na Justiça do Brasil e de Portugal. Segundo a mãe, o menino de 5 anos saiu do país no início de julho para passar férias com o pai, conforme acordo entre os dois e deveria retornar ao Brasil.

Após ser informada de que a criança estava na casa do pai, em Viana do Castelo dois dias após deixar o Brasil, ela procurou a Polícia Federal e registrou boletim de ocorrência por sequestro internacional.

A mãe afirma que, desde que o filho chegou a Portugal, teve o contato reduzido e só conseguiu vê-lo novamente após cinco meses, em um encontro supervisionado. 

Trajeto

O trajeto iniciou no Piauí, com embarque em um avião em um aeródromo particular na cidade de Altos. De lá, seguiram para Paragominas, no Pará, e depois para Oiapoque, no Amapá, em outra aeronave. 

Outro lado

Em nota os advogados do pai da criança afirmaram que a mãe foi quem sequestrou o menino e o pai da criança vai responder ao devido processo legal. Confira:

“Embora tramite sob segredo de justiça, o genitor vem a público esclarecer que o caso começou com o sequestro do menor pela mãe que o trouxe e o manteve irregularmente no Brasil. O pai acionou a autoridade judicial brasileira, que afastou as alegações inverídicas trazidas pela genitora e por sentença confirmada em dois julgamentos pelo Tribunal, determinou o retorno da criança a Portugal, onde nasceu e sempre viveu. É a autoridade judicial portuguesa competente para apreciar os assuntos relativos ao menor. Sobre eventual inquérito, o genitor responderá respeitando o devido processo legal”.

Disputa judicial internacional

No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a residência habitual da criança é em Portugal e determinou que o processo de guarda tramite naquele país. A defesa da mãe informou que pretende recorrer da decisão. Já em Portugal, a Justiça concedeu ao pai a guarda unilateral provisória.

Fonte: Com informações do Fantástico