Por Emanuel Oliveira
28 de outubro de 2026 às 08:45 ▪ Atualizado em 02/11 às 08:54
A Prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta-feira (28), em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A medida consta no Decreto nº 46/2026, assinado pela prefeita Ivanária Sampaio na terça-feira (27).

De acordo com o documento, a determinação se aplica aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Os serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, limpeza pública e coleta de lixo, serão mantidos.
O decreto estabelece que os secretários municipais organizem escalas de plantão para assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.
A medida entra em vigor na data de sua publicação.
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