A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) alcançou um novo marco em sua política de transparência ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas, reconhece que o portal institucional da Casa atingiu 100% dos critérios essenciais avaliados.

 Alepi conquista Selo Ouro de Transparência Pública pela primeira vez - Foto: Lupa1   

A entrega da premiação ocorreu na quarta-feira (3), em Santa Catarina, durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas. O presidente da Alepi, Severo Eulálio, e o controlador-geral da instituição, Sávio Portela, representaram o Legislativo piauiense no evento. Coordenado pela Atricon e executado pelos Tribunais de Contas, o PNTP é atualmente a principal ferramenta nacional de avaliação da transparência ativa nos órgãos públicos, analisando mais de 100 itens e classificando os entes nos níveis Prata, Ouro e Diamante.

Avanços contínuos

A evolução da Alepi nos últimos três anos foi determinante para o resultado histórico. Desde 2022, o índice geral de transparência passou de 47% para 88,7% em 2025, culminando no cumprimento integral dos requisitos essenciais.

“Esse trabalho permanente nos permitiu alcançar o Selo Ouro, algo inédito na história da Assembleia. A certificação comprova que estamos avançando no caminho certo e é fruto do empenho de toda a equipe. Assumimos, desde o início da gestão, o compromisso de aproximar o Legislativo do cidadão e de investir em tecnologia e melhorias internas”, destacou o presidente Severo Eulálio.

Medidas que impulsionaram o desempenho

Em 2024, a Assembleia já havia ultrapassado 80% de atendimento aos itens essenciais, porém ainda não suficiente para a certificação. A partir dessa base, a Controladoria-Geral intensificou ações estruturantes que ampliaram a qualidade das informações disponíveis ao público. Entre elas:

• Reorganização e ampliação dos dados sobre despesas, orçamento, licitações e contratos;

• Disponibilização de informações em formato estruturado, com ferramentas de consulta e exportação;

• Criação da Carta de Serviços ao Cidadão;

• Implementação de formulários de satisfação e aprimoramento dos canais de ouvidoria e da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o controlador-geral, Sávio Portela, essas iniciativas transformaram o portal: “Estruturamos os dados de despesa, criamos a Carta de Serviços e passamos a coletar a opinião do cidadão por meio de pesquisas de satisfação. O resultado foi uma melhoria significativa na qualidade da transparência oferecida”.

Reconhecimento nacional

Com o novo desempenho, a Alepi passa a integrar o Radar da Transparência Pública da Atricon como órgão de transparência “elevada”. O avanço de mais de 30 pontos percentuais em dois anos é o maior já registrado pela Casa desde o início das avaliações.

Portela também destacou a evolução desde que a Controladoria passou a conduzir o processo: “Em 2023, saltamos para 62,7%. No ano seguinte, chegamos a 84,5%. E, em 2025, alcançamos 88,7%, atendendo 100% dos critérios essenciais e garantindo o Selo Ouro”.