A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato. A comunicação foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados 

Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).

A decisão ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal confirmar a cassação imediata do mandato da parlamentar. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e preservado o mandato de Zambelli.

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara havia decidido manter a deputada no cargo por 227 votos a 110, número inferior aos 257 votos necessários para a cassação. Diante disso, Alexandre de Moraes anulou a resolução que oficializou o resultado, ao considerar a decisão inconstitucional.

Segundo o ministro, a Constituição estabelece que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda de mandato de parlamentar condenado com trânsito em julgado, ficando ao Legislativo apenas a atribuição de declarar a perda.

Preservação de direitos

Em manifestação nas redes sociais, o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a renúncia como uma decisão estratégica. De acordo com ele, ao deixar o mandato antes da conclusão do processo de cassação, Carla Zambelli preservaria direitos e ampliaria possibilidades de defesa, além de evitar os efeitos mais severos da decisão judicial.