O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ocupou, nesta terça-feira (9), a cadeira da Presidência da Câmara em protesto contra a decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar para quarta-feira (10) o processo de cassação de seu mandato, junto com o de Carla Zambelli (PL-SP).

 Deputado Glauber Braga ocupa cadeira da Presidência em protesto contra cassação. Foto: Reprodução/Redes Sociais   

Pedido de cassação

Braga é acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cassação do mandato dele foi aprovada pelo Conselho de Ética em abril. 

Ao reagir à decisão de Motta de pautar os pedidos de cassação, ele ocupou a cadeira da Presidência e criticou a decisão, afirmando que que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados.

 Deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados   

"O único mandato de fato atingido é o mandato que me foi conferido pelo povo do estado do Rio de Janeiro. Zambelli já está inelegível pelo Supremo Tribunal Federal. Eduardo Bolsonaro, ao ser desligado pela Mesa, mantém os seus direitos políticos intactos", afirmou.

Desrespeito 

Durante a sessão de debates, o presidente Motta afirmou que a ocupação da cadeira da Presidência da Casa no Plenário pelo deputado Glauber Braga foi um desrespeito à instituição e ao Legislativo.

 Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados   

"Hoje, infelizmente, vimos um episódio que nunca deveria ocorrer no Parlamento brasileiro. Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados. Ele desrespeita o Poder Legislativo", declarou Hugo Motta, durante a sessão deliberativa.

Ele afirmou que o presidente é responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição e não permitirá que "regras sejam rasgadas ou que a Câmara seja aviltada".

"Quem só enxerga o próprio lado nega o outro, nega o debate, nega o pluralismo e acaba negando a própria democracia. A Câmara não se curvará a esse tipo de conduta. Nem hoje nem nunca. A minha obrigação, como presidente desta Casa, é proteger o Parlamento", disse.

Protocolos de segurança

Glauber Braga foi retirado da cadeira por policiais legislativos. Motta afirmou que seguiu rigorosamente os protocolos de segurança e o Regimento Interno. Ele disse que determinou também a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias