Por Isadora Santos
02 de dezembro de 2025 às 10:52 ▪ Atualizado em 03/11 às 00:49
Sete deputados estaduais foram exonerados de secretarias do Governo do Piauí nesta segunda-feira (1º) para retomarem seus mandatos na Assembleia Legislativa. A medida visa permitir que eles apresentem as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2026 dentro do prazo estabelecido.
Plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) - Foto: Lupa1 As exonerações, assinadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicadas no Diário Oficial do Estado, atendem à exigência de que os parlamentares estejam no exercício do mandato para indicar suas emendas impositivas. O prazo final para o envio das propostas termina nesta quarta-feira (3).
As emendas impositivas são alterações feitas pelos deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que obrigam o governo a executar os recursos previstos, garantindo que parte do orçamento seja destinada conforme as indicações da Assembleia.
Com o retorno dos titulares, os suplentes que ocupavam temporariamente as cadeiras deixam a Alepi até que os deputados concluam o processo e sejam novamente nomeados para as secretarias. A expectativa é de que os suplentes voltem aos cargos após a renomeação dos parlamentares pelo governo.
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