Consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica em diferentes regiões do país deverão sentir alívio no bolso nos próximos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (19), as regras para a devolução de até R$ 5,5 bilhões por meio de descontos nas contas de luz.

 Agência Nacional de Energia Elétrica 

A medida beneficiará principalmente moradores das regiões Norte e Nordeste, além de consumidores do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo. Segundo a Aneel, o objetivo é reduzir o impacto das tarifas em áreas onde os custos de geração e distribuição de energia são mais elevados, especialmente em localidades que dependem de usinas térmicas movidas a diesel.

A expectativa é que o desconto médio nas tarifas possa chegar a 4,51%, embora o percentual final ainda dependa do valor efetivamente arrecadado e dos reajustes tarifários previstos para 2026.

Os recursos utilizados para bancar os descontos virão do chamado Uso de Bem Público (UBP), encargo pago por usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios na geração de energia elétrica.

Apesar de ser uma cobrança feita às geradoras, esse custo acaba sendo repassado aos consumidores por meio das tarifas cobradas pelas distribuidoras. Uma lei aprovada recentemente permitiu que as hidrelétricas antecipassem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%, gerando recursos que agora serão revertidos em redução nas contas de energia.

Inicialmente, o governo estimava arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões, mas apenas 24 das 34 empresas aptas aderiram ao acordo. Com isso, a previsão caiu para aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

A Aneel informou que trabalha atualmente com três cenários de desconto médio:

• arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
• arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
• arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.

O valor definitivo dos descontos será conhecido após julho, quando as hidrelétricas devem realizar os pagamentos antecipados. Em seguida, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) repassará os dados à Aneel, responsável por definir os percentuais finais aplicados a cada distribuidora.

A política beneficiará consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia.

Outras distribuidoras, como Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre, ainda aguardam a liberação dos recursos para aplicar os novos descontos.

Segundo a Aneel, a medida busca amenizar os altos custos operacionais enfrentados por regiões com sistemas isolados e menor número de consumidores, tornando a tarifa de energia mais equilibrada para milhões de brasileiros.