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Lei reconhece atividade circense como manifestação cultural em todo o Brasil
Nova legislação valoriza expressões tradicionais do circo e reforça proteção à arte popular brasileira.
Por Isadora Santos
11 de maio de 2026 às 09:31 ▪ Atualizado há 3 semanas
A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular brasileira em todo o país. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (11), com a publicação da Lei nº 15.405 no Diário Oficial da União.
Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular. Foto: © Metlili.net/ SescSP A nova legislação contempla diferentes formas de expressão ligadas ao circo, incluindo apresentações de malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio, como corda bamba e perna de pau, além da palhaçaria.
O texto destaca a importância histórica e cultural do circo na formação artística nacional e na construção da identidade cultural brasileira.
Com o reconhecimento formal, o setor ganha maior respaldo institucional, fortalecendo iniciativas e políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo das atividades circenses no Brasil.
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