O Ministério Público do Piauí pediu o bloqueio preventivo de três matrículas de imóveis rurais do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus após identificar uma série de registros considerados suspeitos. A medida também deve alcançar as matrículas que surgiram a partir dos documentos investigados.

 Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus   

As irregularidades são apuradas pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários e envolvem as matrículas de ao menos quatro imóveis. O inquérito foi prorrogado por mais um ano diante da existência de diligências ainda pendentes.

Um dos casos mais chamativos envolve uma propriedade que originalmente possuía 13.776 hectares e pertencia a Antônio Braga de Oliveira.

Conforme os registros analisados, 4.200 hectares foram transferidos para outra matrícula. Em seguida, a área restante, de 9.556 hectares, foi vendida a João Carlos de Mendonça.

Posteriormente, partes do imóvel foram novamente negociadas. Foram registrados repasses de 6.281 hectares a Eridan Carlos de Mendonça, 2.235 hectares a Paulo Sérgio da Silva Bezerra de Menezes e 1.040 hectares a Joaquim Newton Bulamarqui, consumindo toda a área disponível.

Apesar disso, Antônio Braga de Oliveira, que segundo o Ministério Público já não era proprietário do imóvel, ingressou com uma ação para fazer constar novamente a área de 9.556 hectares na matrícula.

Após a averbação determinada por decisão judicial, ele teria vendido os mesmos 9.556 hectares a João Batista Fernandes. No despacho, o Ministério Público classificou como estranha tanto a retomada da área na matrícula quanto a venda realizada por quem já não figuraria como dono da propriedade.

O documento também aponta inconsistências em outra matrícula. Um imóvel registrado com área inicial de 12 cruzeiros de posse passou por diferentes vendas, que reduziram a área remanescente para 7,84 cruzeiros.

Mesmo assim, foi registrada posteriormente a venda de 10,45 cruzeiros de posse, quantidade superior ao que ainda existiria no imóvel. O trecho negociado teria sido indicado como equivalente a 8.100 hectares.

Depois do georreferenciamento, a área dessa propriedade foi retificada para 7.783,8984 hectares e a matrícula original foi encerrada, com a abertura de um novo registro.

Diante das inconsistências encontradas, a Promotoria determinou a elaboração de requerimento ao juiz corregedor responsável pelas serventias extrajudiciais da Comarca de Bom Jesus.

O pedido busca impedir preventivamente novas movimentações nas três matrículas investigadas e nos registros derivados delas enquanto as suspeitas são apuradas.

A medida não representa uma decisão definitiva sobre a validade das propriedades ou a responsabilidade das pessoas citadas. O inquérito continua em andamento para aprofundar a análise da cadeia de registros e das transações realizadas.

Diário eletrônico do MPPI