O processo seletivo realizado para contratar profissionais do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos e da Unidade de Pronto Atendimento de Bom Jesus virou alvo de investigação por possíveis falhas de transparência e igualdade entre os candidatos.

 Teste seletivo do Hospital e UPA de Bom Jesus vira alvo de investigação   

A apuração foi aberta pelo promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira e envolve a seleção organizada pela Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, entidade responsável pela gestão das duas unidades de saúde.

Segundo a denúncia recebida pela Promotoria, participantes teriam sido autorizados a entrar no local após o horário previsto para o início das provas.

Também foi relatado que o resultado final teria sido divulgado sem a publicação prévia do gabarito oficial, o que teria impedido os candidatos de conferir as respostas e apresentar recursos contra eventuais erros na correção.

A organização social apresentou cópias do edital, das provas, dos gabaritos e das listas de candidatos aprovados e reprovados. A entidade sustentou que o processo seletivo respeitou critérios mínimos de transparência, impessoalidade e igualdade de acesso às vagas.

Apesar da resposta, a Promotoria afirmou que não foram apresentados documentos capazes de comprovar que os comunicados, os gabaritos e o resultado definitivo tenham sido efetivamente publicados em site oficial ou em outros meios de divulgação previstos no edital.

A seleção foi realizada para formar o quadro de profissionais das unidades administradas pela organização social por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Embora as organizações sociais não sejam obrigadas a contratar pessoal por concurso público, os processos seletivos devem seguir critérios públicos, objetivos e impessoais, especialmente quando envolvem recursos públicos.

A Beneficência Hospitalar de Cesário Lange terá prazo de 30 dias para comprovar quando e onde foram divulgadas todas as etapas da seleção, incluindo o gabarito das provas e o resultado definitivo.

A entidade também deverá esclarecer se houve prorrogação da validade do processo seletivo, já que o prazo inicialmente previsto no edital teria terminado.

Com a abertura do procedimento, a Promotoria pretende verificar se a seleção respeitou os princípios da equidade, publicidade e transparência. As informações reunidas poderão fundamentar uma ação civil pública caso as irregularidades sejam confirmadas.

Diário eletrônico do MPPI