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Programa Casa Legal inicia cadastramento imobiliário em bairros de Esperantina
Ação acontecerá entre os dias 1º e 6 de junho nos bairros Nova Esperança, Chapadinha e Centro, com foco na regularização fundiária e garantia de segurança jurídica para moradores.
Por Victória Santos
23 de maio de 2026 às 12:56 ▪ Atualizado há 1 semana
A Prefeitura de Esperantina, em parceria com o Governo do Estado do Piauí, promoverá entre os dias 1º e 6 de junho uma ação de cadastramento imobiliário através do Programa Casa Legal.
Foto: Divulgação A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
Nesta etapa, serão contemplados moradores dos bairros Nova Esperança, Chapadinha e Centro. O objetivo da ação é avançar no processo de regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica e o direito à moradia para as famílias do município.
Durante o período de cadastramento, equipes responsáveis irão visitar os imóveis para efetuar o levantamento das informações necessárias. A orientação é que os moradores recebam os profissionais e apresentem a documentação solicitada para agilizar o atendimento.
O Programa Casa Legal tem como finalidade promover a regularização de imóveis e ampliar o acesso da população à cidadania por meio da legalização fundiária.
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