Um relatório técnico de 32 páginas da Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu pela procedência parcial de uma denúncia que apura suposto uso de recursos da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba para custear material de promoção pessoal do prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito. O documento aponta indícios de desvio de finalidade e responsabiliza, em tese, o gestor municipal e a empresa contratada pelo fornecimento dos materiais.

 Prefeito Francisco Emanuel   

A investigação teve origem em denúncia referente aos empenhos nº 1208014 e 1208017, que somam R$ 84.065,50, destinados à empresa Guilherme Alencar de Carvalho – ME para aquisição de materiais de expediente, armarinho e insumos pedagógicos. Segundo o denunciante, os produtos adquiridos poderiam ter sido utilizados na produção de material gráfico promocional do prefeito, caracterizando desvio de finalidade do gasto público. 

 Denúncia - Foto: Reprodução 

O relatório destaca que a suspeita ganhou força após reportagens divulgadas no fim de 2025 mostrarem a apreensão de grande quantidade de calendários com a imagem do prefeito dentro de um veículo ligado ao empresário beneficiado pelos contratos com a prefeitura. A equipe técnica considerou relevante o fato de o material promocional ter sido encontrado em veículo de propriedade do contratado, além da ausência de esclarecimentos específicos da defesa sobre a origem dos calendários.

Fortes indícios

Embora tenha afastado algumas irregularidades inicialmente apontadas na denúncia, como a compra de materiais no encerramento do ano letivo e a rapidez entre empenho, liquidação e pagamento das despesas, a área técnica concluiu que permanecem fortes indícios de utilização da estrutura administrativa da Secretaria de Educação para financiar promoção pessoal de Francisco Emanuel.

Contratos

Segundo o relatório, a empresa investigada acumulou oito contratos com a Prefeitura de Parnaíba somente em 2025, totalizando R$ 156.263,52. Para os auditores, a existência dos contratos sucessivos, associada à presença de material promocional do prefeito em veículo do empresário, forma um conjunto de evidências que sustenta a tese central da denúncia.

O parecer técnico sustenta que o prefeito e a empresa Guilherme Alencar de Carvalho – ME podem responder, em tese, pelos atos relacionados à suposta promoção pessoal custeada com recursos públicos, diante dos indícios apontados ao longo da investigação.

 Denúncia - Foto: Reprodução 

Confira o documento

TC 000163-2026. RELCON Parnaíba. Aline COM NOTAS.pdf

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