O Ministério Público do Piauí esclareceu, nesta quarta-feira (04), que a denúncia contra os dois empresários do posto HD 11 integra um conjunto mais amplo de investigações paralelas que, ao se cruzarem, revelaram indícios de adulteração recorrente de combustíveis e conexão com o esquema desmontado pela Operação Carbono Oculto. 

Em entrevista à imprensa, o subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor José William, afirmou que a denúncia apresentada esta semana contra os donos do posto HD 11, em Lagoa do Piauí, não é um fato isolado, mas parte de duas frentes investigativas que avançavam de forma paralela até se encontrarem. 

 subcoordenador do Gaeco, promotor José William. Foto: TV Lupa1   

Uma delas, conduzida no Piauí, apurava adulteração de combustíveis e manipulação de equipamentos de medição. A outra, em São Paulo, aprofundava o esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo o promotor, a conexão entre os casos ficou clara quando a análise financeira mostrou que os mesmos agentes investigados no estado também apareciam na investigação paulista. 

“Quando se começa a fazer a busca de dados financeiros, é que se verifica que as duas operações, as duas investigações, se cruzam e aí elas vão dar origem ao carbono oculto, tanto em São Paulo quanto no estado do Piauí. A partir da carbono oculto 8.6, que foi a fase que foi deflagrada. Ou seja, nós podemos dizer que eram duas investigações que andavam paralelas e em determinado momento elas se cruzaram”, explicou. 

Ao comentar especificamente o caso do posto HD 11, o promotor ressaltou que já havia evidências de adulteração antes mesmo da operação nacional. Perícias realizadas no local confirmaram que o óleo diesel estava fora dos padrões exigidos, irregularidade que gerou atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério Público. 

“Já havia investigações no sentido de que poderia estar ocorrendo a adulteração de combustíveis. Inclusive houve perícia no local. Os combustíveis realmente foram adulterados as perícias estão nos autos do processo até para possibilitar a defesa ter acesso nessas provas periciais”, informou. 

O promotor explicou que a denúncia atual abrange apenas o HD 11 e trata de crimes contra as relações de consumo. O Ministério Público pede pena conforme a legislação, incluindo possibilidade de prisão e reparação de dano coletivo no valor de R$ 500 mil. 

Esse valor é específico deste posto. Há patrimônio bloqueado da rede, e outros processos podem pedir valores adicionais”, disse.

Sobre o destino dos recursos, o promotor esclareceu que o dano coletivo costuma ser destinado ao Estado ou à segurança pública, mas consumidores lesados podem buscar reparações individuais posteriormente. 

“Naturalmente, vítimas que são identificadas especificamente, elas teriam que se habilitar no momento posterior para provar que foram vítimas, que foram lesadas. Mas isso é uma questão processual que, primeiro, tem a condenação coletiva e cada vítima identificada pode se habilitar e, eventualmente, ser beneficiada no futuro com uma indenização”, informa.

O promotor ainda reforçou que outras denúncias seguem sob investigação e que novas diligências ainda estão em andamento.