Uma empresa criada apenas sete dias após a publicação do edital venceu, como única participante, uma licitação de R$ 231.632,30 para construir um portal na entrada de Massapê do Piauí, durante a gestão do ex-prefeito Rivaldo de Carvalho Costa. O caso passou a ser investigado em inquérito civil diante de suspeitas de direcionamento, fraude à competitividade, superfaturamento e possível desvio de recursos públicos.

 Rivaldo Carvalho, ex-prefeito de Massapê do Piauí   

A concorrência foi aberta pela Prefeitura de Massapê do Piauí em maio de 2024. Conforme os dados reunidos pelo Ministério Público, o edital foi publicado no dia 14 daquele mês, enquanto a Drope Engenharia Ltda. foi constituída no dia 22, apenas uma semana depois. A empresa acabou sendo a única participante do certame e assinou o contrato com o município em 29 de maio, também poucos dias depois de sua criação.

A proximidade entre a abertura da empresa, a realização da disputa e a assinatura do contrato levantou dúvidas sobre a efetiva competitividade da licitação e sobre a capacidade técnica e operacional prévia da vencedora. A investigação pretende esclarecer se a empresa já possuía estrutura, profissionais, equipamentos e experiência suficientes para assumir a execução da obra no momento da contratação.

O Ministério Público também vai apurar se houve direcionamento do procedimento para favorecer a Drope Engenharia e se a condição de única participante decorreu de exigências, prazos ou circunstâncias que possam ter afastado outras empresas interessadas. A simples participação de apenas uma concorrente não comprova fraude, mas, associada à recente constituição da vencedora, foi considerada suficiente para aprofundar a apuração.

Durante a fase inicial da investigação, foram solicitados e recebidos documentos da empresa e da atual gestão da Prefeitura de Massapê do Piauí. O material, porém, ainda não permitiu uma conclusão sobre a regularidade do procedimento, da execução dos serviços e dos pagamentos realizados com recursos municipais.

Por isso, a apuração preliminar foi transformada em inquérito civil. O novo procedimento permitirá a realização de análises contábeis e técnicas mais aprofundadas, inclusive para verificar se os valores previstos e pagos correspondem aos serviços efetivamente realizados na construção do portal.

Uma perícia de engenharia deverá avaliar a obra, as medições, os materiais empregados, os quantitativos executados e a compatibilidade entre os preços contratados e o que foi entregue. A análise será conduzida por órgãos técnicos de apoio do Ministério Público especializados em combate à corrupção, defesa do patrimônio público e perícias de engenharia.

O objetivo é verificar se houve superfaturamento, pagamento por serviços não executados, falhas na qualidade da obra ou qualquer outro prejuízo aos cofres públicos. Também será analisada a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa relacionados à condução da concorrência e à execução do contrato.

A Prefeitura de Massapê do Piauí e a Drope Engenharia serão comunicadas sobre a abertura do inquérito e poderão apresentar novos documentos e esclarecimentos. A investigação ainda está em andamento e não representa uma conclusão antecipada sobre a responsabilidade do ex-prefeito, da empresa ou de outros agentes envolvidos.