A Delegacia de Polícia de Canto do Buriti deixou de responder a duas solicitações do Ministério Público sobre a existência de investigação contra Fernando Ferreira Bispo Rodrigues Ferreira, de 26 anos, apontado em documentos como suspeito de estupro de vulnerável contra uma adolescente que tinha 14 anos quando foi registrada como mãe de uma bebê. O caso foi comunicado originalmente pelo cartório de Socorro do Piauí.

 Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti-PI   

A situação chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um ofício enviado pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Socorro do Piauí. A documentação mostrou que uma bebê foi registrada em agosto de 2025 como filha da adolescente e do homem de 26 anos.

Diante da diferença de idade e da condição da adolescente, o caso passou a ser tratado como possível estupro de vulnerável. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos configura crime, independentemente de consentimento, relacionamento afetivo ou autorização dos responsáveis.

Como primeira providência, o Ministério Público solicitou à Delegacia de Canto do Buriti informações sobre a existência de inquérito ou outro procedimento destinado a investigar os fatos. Caso nenhuma apuração tivesse sido iniciada, a orientação era para que a Polícia Civil instaurasse o procedimento correspondente.

A delegacia recebeu o ofício e chegou a confirmar o recebimento da mensagem eletrônica, mas não apresentou resposta. Após o vencimento do primeiro prazo, o pedido foi renovado pelo Ministério Público. A segunda determinação também não foi cumprida.

Com a continuidade do silêncio da unidade policial, a Promotoria de Justiça de Canto do Buriti instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e voltou a requisitar informações. A delegacia terá dez dias úteis para encaminhar o número do inquérito policial aberto para investigar a suspeita.

O Ministério Público também acionou o Centro de Referência de Assistência Social de Ribeira do Piauí para produzir um relatório sobre as condições em que vivem a adolescente e a filha. O órgão deverá informar com quem as duas moram, como funciona a rede de apoio familiar e se existem situações de risco.

O levantamento deverá esclarecer ainda se a adolescente permanece matriculada e frequentando a escola, se recebe acompanhamento psicológico e se o homem apontado no procedimento mantém contato ou proximidade com ela e seus familiares.

A Promotoria também busca informações sobre a renda da família, a convivência dentro da residência e as medidas adotadas para oferecer suporte à adolescente diante da maternidade precoce e dos possíveis traumas decorrentes do caso.

Até a publicação do procedimento, não havia informação sobre indiciamento, denúncia ou condenação do homem citado. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da gravidez e verificar quais medidas policiais e de proteção foram efetivamente adotadas.

Diário eletrônico do MPPI